Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site, navegar em nossas páginas ou realizar uma compra na Homy Store, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Serviço, nossa Política de Privacidade e demais políticas disponíveis em nosso site.

Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, solicitamos que não realize compras ou utilize nossos serviços. O uso continuado do site após publicação de atualizações implica aceitação das novas condições.

2. Sobre a Homy Store

A Homy Store LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.165.524/0001-52, com sede em São Paulo – SP, é uma empresa de comércio eletrônico especializada em produtos premium para o lar, em especial a linha de toalhas CloudSoft™ em algodão turco.

Nosso atendimento ao cliente está disponível de segunda a sábado, em horário comercial, pelo e-mail [email protected].

3. Produtos e Preços

Todos os preços exibidos em nosso site estão em Reais (R$) e já incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

• Reservamo-nos o direito de alterar preços e condições comerciais a qualquer momento, sem aviso prévio, desde que antes da finalização do pedido pelo cliente.
• Após a confirmação e o pagamento do pedido, o preço praticado é garantido e não será alterado.
• As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e buscam reproduzir com fidelidade as cores e texturas reais; pequenas variações podem ocorrer em função das configurações de tela do dispositivo do cliente.
• Eventuais erros de preço causados por falha técnica serão comunicados ao cliente antes do processamento, e o pedido poderá ser cancelado sem ônus caso o cliente não aceite o preço correto.

4. Pedidos e Pagamento

O pedido é considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento pelo nosso sistema. Ao finalizar a compra, o cliente receberá um e-mail de confirmação com os detalhes do pedido.

Formas de pagamento aceitas

• Cartões de crédito: Visa, Mastercard, Elo, Hipercard, American Express, Discover e Diners Club
• Parcelamento em até 12 (doze) vezes no cartão de crédito (sujeito a condições da operadora)
• Pix — com 5% de desconto adicional sobre o valor total

Segurança das transações

Todas as transações são processadas em ambiente seguro (SSL/TLS) por nosso gateway de pagamento certificado. A Homy Store não armazena dados completos de cartão de crédito em nenhuma circunstância.

Pedidos suspeitos

Em caso de suspeita de fraude ou inconsistência nos dados fornecidos, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e reembolsar integralmente o cliente, com comunicação prévia pelo e-mail cadastrado.

5. Processamento e Entrega

• Pedidos pagos via Pix são processados em até 1 hora útil após a confirmação do pagamento.
• Pedidos pagos via cartão de crédito são processados em até 24 horas úteis após a aprovação da operadora.
• O despacho é realizado pelos Correios, com código de rastreamento enviado por e-mail e WhatsApp.
• O frete é gratuito para todo o território brasileiro, sem valor mínimo de compra.
• O prazo de entrega estimado é de 3 a 8 dias úteis após o despacho, variando conforme a região de destino.

Para mais detalhes sobre envios, consulte nossa Política de Envio e Prazos.

6. Cancelamento de Pedido

O cliente pode solicitar o cancelamento do pedido antes do despacho, sem qualquer custo ou penalidade, entrando em contato pelo e-mail [email protected] ou WhatsApp com o número do pedido.

Após o despacho do produto, o cancelamento não é mais possível nessa modalidade, devendo o cliente aguardar o recebimento e, em seguida, solicitar a devolução conforme nossa Política de Trocas e Devoluções.

O reembolso de pedidos cancelados antes do despacho será realizado em até 3 dias úteis para Pix e em até 2 faturas para cartão de crédito (conforme regras da operadora).

7. Direito de Arrependimento

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem o direito de desistir de qualquer compra realizada fora de estabelecimento comercial físico — incluindo compras pela internet — no prazo de 7 (sete) dias corridos contados a partir do dia seguinte ao recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para exercer esse direito, entre em contato pelo e-mail [email protected] dentro do prazo. O frete de devolução, nesse caso, é custeado pela Homy Store.

Para detalhes completos sobre o processo de devolução e reembolso, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.

8. Garantia do Produto

Todos os produtos da linha CloudSoft™ possuem garantia de 90 (noventa) dias contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de recebimento pelo cliente.

Adicionalmente, aplica-se a garantia legal prevista no Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis contra vícios aparentes ou de fácil constatação.

A garantia não cobre danos causados por mau uso, negligência, acidentes, lavagem inadequada (fora das instruções da etiqueta) ou desgaste natural pelo uso.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, layouts, código-fonte e material descritivo — é de propriedade exclusiva da Homy Store LTDA ou de seus licenciantes, protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial brasileira (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996).

É expressamente vedado, sem autorização prévia e por escrito da Homy Store:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou publicar qualquer conteúdo do site
• Utilizar as marcas, logotipos ou denominações da Homy Store para fins comerciais
• Modificar, criar obras derivadas ou fazer engenharia reversa de qualquer elemento do site

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Homy Store não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso dos produtos, salvo em caso de defeito comprovado.
• Atrasos no envio causados pelos Correios ou eventos de força maior (greves, desastres naturais, pandemias, restrições governamentais).
• Impossibilidade de entrega causada por endereço incorreto, incompleto ou inacessível fornecido pelo cliente.
• Danos causados por uso inadequado do produto em desacordo com as instruções de lavagem e conservação.

Nossa responsabilidade máxima em qualquer situação fica limitada ao valor total pago pelo cliente no pedido em questão.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos clientes é regulado pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Recomendamos a leitura atenta desse documento.

12. Disposições Gerais

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, sem prejuízo do direito do consumidor de eleger o foro do seu domicílio, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.